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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-140225 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF ESTES MÓVEIS, CRIADO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS QUE SERÃO INSTALADOS NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES)
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- PARECER Nº 001/2025 – 3º QUADRIMESTRE DE 2024
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-130125 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV), VISANDO OTIMIZAR E ASSEGURAR A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES)
- INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-100125 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA 07 (SETE) USUÁRIOS, E-SIC, OUVIDORIA, FOLHA DE PAGAMENTO (WEB) E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE), DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES/PA)
- Relatório do Confis Referente a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024
- RESOLUÇÕES 2025
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