INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-150525 (INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO 58º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM SERÁ O ESPAÇO IDEAL PARA ADQUIRIR CONHECIMENTO SOBRE OS DIVERSOS TEMAS QUE CERCAM OS RPPS, CONHECER DETALHADAMENTE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E INTEGRAR COM GESTORES, PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTADORES, ATUÁRIOS, SECRETÁRIOS DE FINANÇAS A DE ADMINISTRAÇÃO E OS ESPECIALISTAS MAIS RENOMADOS DO BRASIL.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.