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- Relatório de Controle Interno
- Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle
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- Serviço de Informação ao Cidadão
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- Category: Atos Oficiais
- RELATORIO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 REALIZADO PELO CONSELHO FISCAL
- PARECER Nº 002/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
- EDITAL Nº 007/2023 – Conselho Deliberativo
- EDITAL Nº 006/2023 – Conselho Deliberativo
- EDITAL Nº 005/2023 – Conselho Deliberativo
- EDITAL Nº 004/2023 – Conselho Deliberativo
- EDITAL Nº 003/2023 – Conselho Deliberativo
- PARECER Nº 001/2023 (CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES)
- RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO CONSELHO FISCAL
- PORTARIAS 2023
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- DECRETOS 2023
- EDITAL Nº 13/2022 – Conselho Deliberativo
- PARECER Nº 003/2022 – Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Breves
- PARECER Nº 002/2022 (Dispõe sobre o relatório da prestação de contas referente ao 1° quadrimestre do ano de 2020 do referido RPPS encaminhado pelo conselho fiscal)
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- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Leis
- Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023
- LEI Nº 2607/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (O rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Breves-PA fica limitado às aposentadorias e à pensão por morte)
- LEI Nº 2582/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos insumos equipamentos na área da saúde)
- LEI Nº 2340/2014, DE 01 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Breves, das Secretarias vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências)
- LEI Nº 2246/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da lei municipal nº 2212/2010, e altera o plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do fundo previdenciário do município de Breves – IPMB, dá outras providências)
- LEI Nº 2232/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Breves)
- LEI Nº 2211/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a reorganização do Regime próprio de previdência-RPPS dos servidores do Município de Breves e da outras providencias)
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA)
- DISPENSA Nº 07/2023-110423 (Contratação de Empresa especializada em serviço de publicação de processos Licitatórios compreendendo a divulgação dos Editais, avisos, comunicados e demais documentos relacionados aos procedimentos licitatório do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA)
- DISPENSA Nº 7/2023-160123 (Contratação de Empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, no transporte de servidores no trecho Belém/Olinda/Belém, que irão participar Treinamento Presencial do Sistema de Previdência ONIXPREV, que será realizado pela Empresa BRA – CONSULTORIA na Cidade de Olinda/PE)
- DISPENSA Nº 7/2023-090323 (Contratação de Empresa especializada em serviços de Demolição Manual de Alvenaria, Demolição Manual de Concreto Armado, destocamento e Remoção de Entulho Mecanizado do prédio de propriedade deste IPMB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de Material Permanente)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-PE-IPMB (Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Destinados às Demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA)
- DISPENSA Nº 7/2022-221122 (Contratação de Empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, no transporte de servidores no trecho Belém/Santarém/Belém, que irão participar do curso completo e presencial sobre a nova Lei de Licitações na Cidade de Santarém/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-102622 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de ponto, através de registro de reconhecimento facial, registro simples, registro QR Code + foto)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-300922 (Credenciamento (pessoa jurídica) para prestação de serviços médicos periciais)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo: Materiais de Expediente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREVES-PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender às Necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: HIGIENE, E LIMPEZA, E DESCARTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022162205 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB))
- CONVITE Nº 1/2022-290322-CPL-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CINCO (05) NOTEBOOKS, DOIS (02) TABLET, E UM (01) CELULAR)
- CONVITE Nº 1/2022-180422 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LANCHA)
- CONVITE Nº 1/2022-140422-CPL-IPMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE VEÍCULOS TIPO CARRO FIAT/TORO ENDURENCE AT6, PLACA QUX9F62, ANO 2019/2020,ESPECIAL CAMINHONETE, COR PRATA SEM CONDUTOR, MOTOR 552771353505590, ABETACABINE DUPLA FLEX, MOVIDO A ÁLCOOL E GASOLINA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PMB (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-070102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-060122 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, E-SIC, OUVIDORIA, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-010222 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040222 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL REGULAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-110122 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Material e equipamento de informática)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Material Permanente Diversos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CONVITE Nº 1/2021-061402 (ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICRO COMPUTADORES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- CONVITE Nº 001/2021-061401 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET DE NO MÍNIMO DE 20 MBPS, EXCLUSIVO E DEDICADO 80% BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES-IPMB)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-230300 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM MÍNIMO 256,73M2 LOCALIZADO NA PASSAGEM PRIMEIRO DE MAIO, 283 – BAIXO, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BREVES/PA, PARA INSTALAÇÕES DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB), PARA O PERÍODO DE DOZE (12) MESES)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-150101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-080121 (LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, (GERAÇÃO DO E- CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-070101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB))
- LICITAÇÕES IPMB – BREVES
- Category: Notícias
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