Decretos – Comitê de Investimento (CONDEL)

TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto-31/12/2024-Sem decretos no mês de dezembro/2024
Decreto-30/11/2024-Sem decretos no mês de novembro2024
Decreto-31/10/2024-Sem decretos no mês de outubro/2024
Decreto-30/09/2024-Sem decretos no mês de setembro/2024
Decreto-31/08/2024-Sem decretos no mês de agosto/2024
Decreto-31/07/2024-Sem decretos no mês de julho/2024
Decreto-30/06/2024-Sem decretos no mês de junho/2024
Decreto-31/05/2024-Sem decretos no mês de maio/2024
Decreto-30/04/2024-Sem decretos no mês de abril/2024
Decreto-31/03/2024-Sem decretos no mês de março/2024
Decreto-29/02/2024-Sem decretos no mês de fevereiro/2024
Decreto-31/01/2024-Sem decretos no mês de janeiro/2024
Decreto-31/12/2023-Sem decretos no mês de dezembro/2023
Decreto-30/11/2023-Sem decretos no mês de novembro2023
Decreto-31/10/2023-Sem decretos no mês de outubro/2023
Decreto-30/09/2023-Sem decretos no mês de setembro/2023
Decreto-31/08/2023-Sem decretos no mês de agosto/2023
Decreto-31/07/2023-Sem decretos no mês de julho/2023
Decreto-30/06/2023-Sem decretos no mês de junho/2023
Decreto-31/05/2023-Sem decretos no mês de maio/2023
Decreto-30/04/2023-Sem decretos no mês de abril/2023
Decreto-31/03/2023-Sem decretos no mês de março/2023
Decreto-29/02/2023-Sem decretos no mês de fevereiro/2023
Decreto-31/01/2023-Sem decretos no mês de janeiro/2023
Decreto069/202229/12/2022Gabinete do PrefeitoProrroga o prazo para a realização do censo cadastral previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo, segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-069-2022.pdf
Decreto024/202212/04/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação de novos membros do comitê de investimento do instituto de previdências de breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-024-Comite-de-investimento.pdf
Decreto016/202215/03/2022Gabinete do PrefeitoDispõe sobre o regulamento e realização do censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Breves, e dá outras providênciashttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CENSO-2022.pdf
Decreto011/202222/02/2022Gabinete do PrefeitoAtualiza o valor do piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica para o exercício de 2022https://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-011.PISO-SALARIAL-DO-MAGISTERIO.pdf
Decreto035/202129/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação de novos membros do comitê de investimentos do instituto de previdências de Breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-N%C2%B0035-2021-nomeacao-dos-membros-comite-de-investimentos-2020-a-2022.pdf
Decreto034/202129/04/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Breves, revoga o Decreto nº 048, de 28 de Agosto de 2017, e dá outras providênciashttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto.pdf
Decreto012/202119/02/2021Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-No-12-19-02-2021.pdf
Decreto035/202009/04/2020Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos membros do conselho deliberativo (CONDEL) e do conselho Fiscal (CONFIS) do instituto de previdências do Município de Breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/decreto-35-2020.pdf
Decreto060/201830/08/2018Gabinete do PrefeitoDispõe sobre nomeação dos novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Breveshttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-No-60-30-08-2018.pdf
Decreto039/201721/06/2017Gabinete do PrefeitoRegulamenta normas à concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Município de Breves e dá outras providênciashttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-no-039.pdf
Decreto038/2017Gabinete do PrefeitoRegulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providênciashttps://ipmb.breves.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-no-038.pdf
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