INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-070526 (Inscrição de Servidores e Conselheiros do Instituto de Previdência do Município de Breves no curso que abordará os assuntos relacionados às funções de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Gestor de Recursos e Comitê de Investimentos para prova de certificação que será realizado na cidade de Belém/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.