O INSTITUTO

O IPMB – Instituto de Previdência do Município de Breves é a Autarquia Municipal destinada a garantir benefícios de natureza previdenciárias.

Criado pela Lei Municipal nº 1.628/93 de 13 de dezembro de 1993, o IAPB – Instituto de Assistência e Previdência do Município de Breves, passou a denominar-se, IPMB – Instituto de Previdência do Município de Breves, pela Lei Municipal n º 2.211, de 25 de fevereiro de 2010.

O IPMB é responsável pela manutenção permanente do cadastro dos beneficiários e a gestão dos fundos e recursos arrecadados. Visa também adequar os benefícios previdenciários aos requisitos e critérios fixados pela legislação federal para o Regime Próprio de Previdência Social.

O IPMB é responsável única e exclusivamente pelo pagamento de aposentadoria e pensões de servidores públicos municipais de Breves, Pará.

Conheça a história do município de Breves

Seja bem-vindo a cidade de Breves!

Breves é um município do Estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Marajó. Localiza-se no norte brasileiro ao sudoeste na Ilha de Marajó.

Em 19 de novembro de 1738, o capitão geral do Pará, João de Abreu Castelo Branco, concedeu aos irmãos portugueses Manuel Fernandes Breves e Ângelo Fernandes Breves uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauaú. Com a instalação de um engenho, o lugar passou a ser chamado de “Engenho dos Breves”, em homenagem aos seus fundadores. Em 25 de outubro de 1851 foi criado o município de Breves.

A lei Estadual, no. 1122, de 10 de novembro de 1909, concedeu definitivamente foro de cidade à sede do município. Atualmente o município de Breves é constituído pelas sedes e os distritos de Antônio Lemos, Curumú e São Miguel dos Macacos

Baseada no extrativismo, destacando-se açaí. Na agricultura, destaca-se agricultura familiar. Na pecuária, destaca-se gado, búfalo e suínos. O município possui agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Estado do Pará – Banpará e Banco Bradesco S/A. Possui ainda correspondentes bancários como Banco Postal (Banco do Brasil) e Banco Popular do Brasil (Banco do Brasil).

Fonte: Prefeitura Municipal de Breves.

• Sobre o Município

Há 2 rotas para ir de Belém para Breves de avião ou barco: A forma mais rápida de ir de Belém para Breves é de voo que dura 1h a 1:11h.

O município de Breves geograficamente está localizado ao norte do Estado, na mesorregião de Marajó, no sudoeste da Ilha, composta pela, chegando à Proclamação da República, com certo desenvolvimento, passando a fazer parte dos municípios de Melgaço e Portel, sucessivamente. A divisão territorial do Estado do Pará, fichada pelo Decreto-Lei Estadual no. 4505, de 30 de dezembro de 1943, para vigorar de 1944 a 1948, apresenta o município de Breves com os seguintes distritos: Breves, Antônio Lemos e Ituquara. Desde a década de 1950, o Município é constituído por quatro distritos: (1) Breves (Distrito Sede), (2) Antônio Lemos, (3) Curumu (ex microrregião dos furos de Breves, conhecida como “Estreito de Breves”. Sua fundação deu-se em 1738 através da concessão de terras, uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauaú, aos irmãos portugueses Manuel Breves Fernandes e Ângelo Fernandes Breves, através do Capitão Geral do Pará, José de Nápoles Telles de Menezes, a doação foi confirmada pelo rei de Portugal em 30 de março de 1970; contudo apenas em 30 de dezembro de 1850, foi sancionado a lei provisória nº 172, designando a terminologia de freguesia com a invocação de Nossa Senhora Santana de Breves, sendo no ano seguinte, elevado à categoria de Vila, através da resolução no. 200, de 25 de outubro de 1851, datando daí também a criação do município de Breves, que anexou o território da vila de Melgaço, perdeu sua autonomia pelo ato; apesar de a resolução haver extinto o município de Melgaço e criado a vila dos Breves, (JUNIOR, 2014) de fato, não ocorreu a extinção do citado Município, pois o ofício da presidência da Província, de 24 de março de 1852, apenas transferiu a Câmara de Melgaço para a nova Vila, ficando a sede municipal, de direito, em Breves, a de fato, em Melgaço. No dia 02 de novembro de 1882, através da lei provisória no. 1079, a Vila de Sant ́Anna dos Breves, foi elevada a categoria de Cidade.

A divisão territorial do Estado, fichada pelo Decreto-lei Estadual no. 4505, de 30 de dezembro de 1943, para vigorar de 1944-1948, apresenta o município de Breves com os seguintes distritos: Breves, Antônio Lemos e Ituquara. A lei Estadual, nº 1.122, de 10 de novembro de 1909, concedeu definitivamente foro de cidade à sede do município, não conseguindo, entretanto, conserva-se sede do Município, pois a Lei Municipal no 240, de 18 de março de 1912, extinguiu a cidade de Antônio Lemos, rebaixando-a para vila e transferiu a sede do Município para Breves. A delimitação do Município foi estabelecida no governo de Augusto Montenegro, pelo Decreto no 1.201, de 18 de outubro do mesmo ano. O Decreto nº 6 de 04 de novembro de 1930, manteve o município de Breves, anexada a vila de Antônio Lemos e a Curralinho como território do extinto município de Melgaço. Atualmente o município de Breves é constituído pelas sedes e os distritos de Antônio Lemos, Curumú e São Miguel dos Macacos. Porém após a instalação da família dos Breves, outros parentes 1Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SECULTE Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E- mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR deslocaram-se para a região, contribuindo assim, para seu desenvolvimento, tanto que em 1981 os sucessores dos irmãos requereram ao sítio o predicamento de “Lugar de Santana de Breves”. Dentro da categoria de lugar, permaneceu durante os últimos anos do período colônia lItuquara) e São Miguel dos Macacos.

A denominação vem do sobrenome dos irmãos portugueses Manoel Maria Fernandes Breves e Ângelo Fernandes Breves, revalidada a divisão territorial desde 2007. Outros fatos de importância histórica. Os primeiros habitantes da região foram os índios da tribo dos Bocas. Em 19 de novembro de 1738, o capitão geral do Pará, João de Abreu Castelo Branco, concedeu aos irmãos portugueses Manuel Fernandes Breves e Ângelo Fernandes Breves uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauaú. Com a instalação de um engenho, o lugar passou a ser chamado de “Engenho dos Breves”, em homenagem aos seus fundadores. Em 19 de novembro de 1738, foi criado o município de Breves. Atualmente, o município de Breves é constituído pela sede e distritos de Antônio Lemos, Curumú e São Miguel dos Macacos. Origem do nome do Município: Indígena e portuguesa Data da fundação: 19/11/1738 Data da emancipação: 25/10/1851 Fundadores: Manuel Breves Fernandes e Ângelo Fernandes Breves Aniversário do município: 19 de novembro Nome da Santa Padroeira: Nossa Senhora Santana Dia da Santa Padroeira: 26 de julho Gentílico dos Nascidos no Município Breves: Brevense 2 https://pt.wikipedia.org/wiki/Breves Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.

O Município localiza-se a uma Latitude 01º40’56” Sul e a uma Longitude 50º28’49” Oeste, estando a uma altitude aproximada de 40 metros acima do nível do mar, localizado ao norte do Estado, na mesorregião do Marajó, porção sudoeste da Ilha de Marajó, na microrregião dos furos de Breves, conhecida como “Estreito de Breves”. Dista da capital 223,27 km em linha reta . Acesso a partir de Belém 4: de barco (viagem com duração de 12 horas, partindo dos portos São Domingos, Bom Jesus, Custódio, Tamandaré, Comercial e Mundurucus) ou avião (saindo do aeroporto Júlio César com duração de cerca de 30 a 45 minutos). Área total do município em km²: Breves abrange uma área de 9.566,572. População total (no hab.)5: 102.701 habitantes estimadas em 2019 Densidade demográfica: 9,72 hab/km². Municípios limítrofes: O município limita-se geograficamente com os municípios, Afuá e Anajás (ao Norte); Melgaço (ao Sul); Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista (a Leste); Melgaço e Gurupá (a Oeste). Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SECULTE, Wikipedia a enciclopédia livre 5 https://www.ibge.gov.br Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR Clima: o município o possui um clima tropical. Existe uma pluviosidade significativa ao longo do ano em Breves, mesmo o mês mais seco ainda tem muita pluviosidade.

A classificação do clima é Af de acordo com a Koppen e Geiger. Sua temperatura média anual é 26.8°C. 2365 mm é o valor da pluviosidade média anual. Hidrografia: bastante complexa, representada pelo emaranhado de furos, paranás e igarapés. O mais importante é o Rio Jacaré Grande, na proporção centro-norte do Município. Esse rio se intercomunica com vários furos e igarapés em todas as direções, sendo o maior deles – o Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140. E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br.

Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR Furo dos Macacos – que vai até o sul do Município interligando-se com outros furos, inclusive o Rio Parauaú, onde está a sede do Município. O Rio Jacaré Grande deságua no central do Vieira Grande, no norte do Município e esse, por sua vez, comunica-se com o Amazonas. Recebe o Rio Jacaré Grande um tributário importante que é o rio Aramã limite natural entre Breves, Afuá e Amazonas. Cobertura vegetal: é importante ressaltar o papel desempenhado pelas espécies vegetais do Município, tanto na exploração de madeiras, dentre as quais se destacam a Virola ou Ucuúba, a Andiroba e o Açaí (Euterpe Oleracea), do qual se extrai o palmito. Hoje devido à intensidade e a seletividade da exploração florestal, as matas encontram-se bastante esgotadas dessas espécies. A produção agrícola nas várzeas, também foi muito importante em certa época para a economia do município, principalmente no cultivo de arroz estando, hoje praticamente abandonada.

Os locais dos antigos cultivos foram ocupados pelas capoeiras ou florestas secundárias. Principais atividades econômicas: No contexto atual os vetores de trabalho estão relacionados à demanda do meio urbano absorvido pelo espaço comercial onde estão inseridos os trabalhos formais e informais, destinado à prestação de serviços particulares em setores focais (educação, saúde e trabalhos liberais) assim como há grande volume populacional atuante nos setores dos Serviços Público (esferas Municipal, Estadual e Federal). Quanto ao meio rural há a dispersão das práticas do campo como extrativismo, agricultura, pecuária e piscicultura, com expressão na formação de classes desencadeadas pelas associações locais e colônias direcionadas ao produtor rural, aos pescadores etc. A economia do Município está alicerçada no extrativismo, com destaque para açaí, palmito, madeira e pescado (peixes e camarão). Na agricultura destaca-se a produção de milho, mandioca, banana, coco e limão.

Na pecuária há predominância de rebanho bovino, além da criação de suínos e aves. Recentemente tem-se fortalecido a piscicultura. Apesar do grande número de artesãos no município de Breves (meio rural e urbano), o artesanato local permanece no anonimato. Os tipos de artesanatos mais destacados são, alguidares, abanos, peneiras, urupemas, balaios, chapéus, cestas etc. Confeccionados de barro, buruti, madeira, tala de arumã, palha e fibras nativas; a ênfase deste trabalho destaca-se na Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR prestação de serviço local através de cursos e oficinas, bem como por exposições tidas como tímidas ao Estado.

Rodoviário Rodovia PA-159: jurisdição estadual que interliga com as localidades vizinhas, com acesso a vicinal 01. A rodovia possui faixa de rolamento em mão dupla, com pavimentação asfáltica, sem acostamento e com diversos trechos apresentando condições restritas de acessibilidade principalmente no período de maior intensidade de chuvas. O município não possui terminal rodoviário. Aeroviário Aeroporto Akim Diniz. O município dispõe de um aeroporto dimensionado para aviões de médio porte, possui pista asfaltada com 850 m de comprimento por 30m de largura e 30m de altitude. O tempo de voo entre Belém e Breves é estimado entre 30’ aproximadamente. Atualmente não há empresas operando regularmente. O Aeroporto Akim Diniz está situado na Rodovia PA-159 a cerca de 7 km do centro da cidade (- 01°38’47.9′′ / -50°32’02.3′′).

• Telefones Úteis do Município (Ex: Posto de saúde, hospital, delegacia, etc.).

Fluvial Terminal Hidroviário Comandante Basilen Corrêa de Souza Coordenadas Geográficas: – 01°41’29.6′′ / -5°29’02.1′′ Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, s/n – CEP: 68000-00 Trapiche Municipal: Administrado pela Secretaria Municipal de Administração – SEAD, tem capacidade para 10 barcos de médio porte, só aporta embarcações locais. Possui uma Unidade Básica de Saúde. Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR Porto Domingos de Moura Rebelo Coordenadas Geográficas: – 01°41’23.2’’ / -50°29’10.9’ Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 112-256 – CEP: 68000-00 Porto Açaí: Administrado pela Secretaria Municipal de Administração – SEAD, recebe os produtos (açaí) dos ribeirinhos para serem escoados. Coordenadas Geográficas: – 01°41’33.8’’ / -50°28’51.2’’ Porto da Navegação São Domingos Coordenadas Geográficas: – 01°41’24.9′′ / -50°29’08.4′′ Endereço: Av. Adílson Almeida, 1890 – CEP: 68000-00 Porto Bom Jesus Coordenadas Geográficas: Endereço: Av. Adílson Almeida, s/n° – CEP: 68000-00 Porto Oliveira Nobre Coordenadas Geográficas: – 01°41 ́29.1’’ / -50°29’01.8’’ Endereço: Av. Adílson Almeida, s/n° – CEP: 68000-00 Porto Leão do Marajó Coordenadas Geográficas: Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, 1400 – Santa Cruz – CEP: 68000-00 Porto Custódio Coordenadas Geográficas: Endereço: Av. Adílson Almeida, s/n° – CEP: 68000-00 Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS.

Abastecimento de água: O abastecimento de água é canalizada através de poços artesianos e se dá através da COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, com sede localizada na avenida Rio Branco, 657 – Centro – CEP: 68000-00 Abastecimento de energia elétrica: a cidade é abastecida de energia tanto na área urbana como rural pela empresa REDE-CELPA. A energia elétrica vem do Linhão do Marajó que liga as cidades de Portel com energia vinda da represa de Tucuruí, substituindo a produção de energia por queima de diesel. A voltagem é de 110/220 Volts, e não possui gerador de emergência. O escritório está localizado na Avenida Rio Branco – Centro – CEP: 68000-00 Esgotamento sanitário: apresenta 6.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 13.6% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 2.9% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).

Não possui estação de tratamento Coleta de lixo: Não possui serviços de coleta de lixo, o lixão funciona a céu aberto. Possui serviço de reciclagem de metais, baterias e pilhas, embalagens longa vida, plástico, vidro. Sistemas de Comunicação: possui 01 agência postal dos Correios e Telégrafos localizada na Praça Furtado, 1160, funcionando de segunda a sexta feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h, realiza todos os serviços postais de entrega de encomendas nacionais e internacionais.

O acesso à internet e sinal de telefonia móvel é muito restrito para área rural. As imagens televisivas são veiculadas por repetidoras, que retransmitem as programações da Globo, SBT e Band. Entre elas estão a TV Breves canal 8, situada à Av. Rio Branco, mantida pela Prefeitura Municipal com o objetivo de levar a comunidade uma programação de qualidade, retransmite a programação do SBT, permitindo que este sinal chegue a milhares de pessoas sem a necessidade do uso de antenas parabólicas, outra emissora é a Açaí Marajoara Canal 12, filiada da RBA, localizada na Rua Dr Assis, s/no. O município também conta com o Jornal Correio do Marajó, editado em Breves e distribuído pela ilha e o jornal “O Coruja”, informativo periódico distribuído pelos municípios da ilha. As transmissões de rádio são realizadas pela Rádio Marajó, localizada na estrada Breves-Corcovado e na rua Capitão Assis, 6Biometrica avaliações e manejo/biologias ambiental Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR Rádio FM Bom Jesus, localizada na estada Breves-Corcovado e FM Breves, localizada a rua Coronel Lourenço Borges no centro. Hospital Regional Público do Marajó Coordenadas Geográficas:-1°40’54.0′′ / 50o28’50.3′′ Endereço: Av. Rio Branco 1266, Centro – 68800-000

Serviços e instalações: O Hospital Regional Público do Marajó dispõe de 70 leitos, clínicas integradas com as especialidades de obstetrícia, cirurgia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, pediatria, clínica médica, anestesia, terapia intensiva, além de exames laboratoriais, por imagem e métodos gráficos. O HRPM oferece também centro cirúrgico e obstétrico com três salas cirúrgicas, uma para reanimação, um ambiente de pós-operatório e uma sala de pré-operatório. O usuário também dispõe de uma unidade de ambulatório com cinco consultórios, agilizando o atendimento, garantido por 445 funcionários diretos e indiretos. O HRPM dispõe de atendimento ambulatorial de segunda a sexta-feira, de 7 às 18 horas Hospital Municipal de Breves Coordenadas Geográficas:-1°41’24.0’’ / 50°28’57.7′′ Endereço: Rua Dr. Assis, 495- 625

Serviços e Instalações: Atendimento médico e ambulatorial privados, desde setembro 2010 passou a funcionar também o Hospital Regional do Marajó que atende os habitantes de todo o arquipélago do Marajó (Breves, Portel, Bagre, Melgaço, Curralinho etc.) Hospital Público cujo Gestor é o Governo do Estado do Pará. A unidade de Saúde é gerenciada por uma Organização Social, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, entidade legalmente habilitada no âmbito do Estado do Pará para atuar na área da saúde. O Hospital Conta com 67 leitos, entre os quais têm UTI adulta, Neonatal e Pediátrica; dispõe de um diversificado parque diagnóstico, composto de Tomografia, Ultrassonografia, Ecografia com doppler, Raios x convencional e em arco, Mamógrafo, Holter, Laboratório Clínico, Agência.

• Turismo e Lazer no Município (Ex: Hotéis, pontos turísticos, etc.);

Os principais serviços e equipamentos turísticos estão concentrados nas atividades de alimentação e lazer (balneários). Não possui oferta de serviços agenciamento ou programações capazes de articular o uso de atrativos a prestação de serviços programados. Av. Gentil Bittencourt, 43 Bairro: Batista Campos Telefone: (91) 31105067 CEP: 66015-140 E-mail: cepi_seturpa@hotmail.com.br Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Turismo – SETUR Serviços e equipamentos de hospedagem. Foram identificados 05 meios de hospedagem em atividade no município. Entre esses estabelecimentos, somente 02 possuía à época da pesquisa de campo, registro no sistema de cadastro obrigatório do Ministério do Turismo – MTUR (CADASTUR). Juntos os estabelecimentos oferecem aproximadamente 133 unidades habitacionais e 297 leitos. Serviços e equipamentos de alimentos e bebidas foram também identificados e entrevistados diversos estabelecimentos de alimentos e bebidas, entre bares e restaurantes de maior relevância turística que em conjunto oferecem mais de 600 assentos. Entre esses estabelecimentos, somente 05 possui registro no sistema de cadastro obrigatório do Ministério do Turismo – MTUR (CADASTUR).

Serviços e equipamentos de agências de turismo não foi identificado nenhuma agência de turismo local em atividade cadastrada no MTUR. Serviços e equipamentos de transporte turístico não foi identificada nenhuma empresa de transporte turístico cadastrada no MTUR. Serviços e equipamentos para eventos não foram identificados empresas organizadoras de eventos cadastradas no MTUR. Serviços e equipamentos de lazer Entre os principais espaços de lazer destacam-se o Complexo Bar e Restaurante Delivery Sohel, Beer House Churrasco & Cia, Clube da AABB e o Marajó Park Clube que é atualmente o maior e mais moderno espaço de lazer de Breves, bem como os balneários localizados nas vilas próximas a sede municipal. Outros Serviços e equipamentos turísticos O município não possui guias credenciados pelo MTUR e nem posto de informações turísticas.

Fonte: Secretaria de Estado de Turismo/ PA