- Declaração: não houve nenhum Ato relativo a Decreto no ano de 2025.
Decretos 2025
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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-220526 (INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, QUE SERÁ O ESPAÇO IDEAL PARA ADQUIRIR CONHECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS TEMAS QUE CERCAM OS RPPS, NO PERÍDO DE 10 A 12 DE JUNHO EM NATAL/RN )
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-160626 ( INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES – IPMB, PARA PARTICIPAR DO 24o CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV E 3o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA QUE, COM CERTEZA SERÁ UM EVENTO MUITO ESPECIAL, ONDE TEREMOS AS MAIORES AUTORIDADES PREVIDENCIÁRIOS DO BRASIL E DO MUNDO, ALÉM DA EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS ENTRE OUTROS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ( Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, para análise e posterior publicação.)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-070526 (Inscrição de Servidores e Conselheiros do Instituto de Previdência do Município de Breves no curso que abordará os assuntos relacionados às funções de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Gestor de Recursos e Comitê de Investimentos para prova de certificação que será realizado na cidade de Belém/PA)
- Dispensa de Licitação nº 7.2026-110526 (A Contratação de serviço especializado de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais por intermédio de agência de viagem, destinados a atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB.)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260057 ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB).
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-210126 (Contratação de Empresa Especializada para Desenvolver competências socioemocionais e organizacionais nos colaboradores do IPMB, fortalecendo a comunicação, a cooperação, o trabalho em equipe e a compreensão da estrutura organizacional, promovendo maior motivação)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-090226 (Inscrições de servidores no 8º Congresso brasileiro de Investimentos dos RPPS 15º Congresso Estadual da ASSIMPASC no período de 04 à 06 de março de 2026 em FLORIANÓPOLIS -SC, realizado pela ABIPEM. Para analise e publicação)
